Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Fábrica de criminosos

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Deficiente isento de pagar IPVA

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c depósito incidental. Limitação da taxa de juros. Função ética e social dos contratos. Código Civil.

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Resolução nº 260, de 14 de dezembro de 2007

Altera o art. 9º da Resolução nº 249, de 27 de agosto de 2007, do CONTRAN.

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Resolução nº 256, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido